MARIANO SOLTYS: PODE RECEBER O SALÁRIO MATERNIDADE SEM CONTRIBUIR?
Não se pode desigualar gestantes de diferentes categorias profissionais Por Mariano Soltys, filósofo e professor Recentemente passou uma matéria na TV sobre a possibilidade de se receber Salário Maternidade, sem ter a necessidade de contribuir com 10 meses, para as contribuintes autônomas, especiais e facultativas, por conta de uma decisão do STF, com base no […]
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