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Medida, contudo, ainda depende de aprovação do Congresso Nacional Nesta terça-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. O texto que será analisado pelo Congresso também cria desconto parcial para aqueles […]
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Até R$ 26 bilhões estão esquecidos pelos trabalhadores no fundo extinto em 2020 O Ministério da Fazenda lançou uma a plataforma que permitirá a cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988 ou herdeiros deles sacar o dinheiro do antigo Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa […]
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Confira a íntegra da denúncia da PGR que pode levar o ex-presidente à prisão O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, ofereceu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta terça-feira (18), denúncia contra 34 pessoas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Os fatos […]
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Ao contrário da gasolina e do diesel, GLP tem ICMS menor A partir deste sábado (1º), entra em vigor a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos Estados, sobre o gás de cozinha. Cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) pagará R$ 0,02 a menos de ICMS. […]
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Contribuições podem ser enviadas até a próxima segunda-feira (27) A Advocacia-Geral da União (AGU) prorrogou até as 18h da próxima segunda-feira (27) o prazo para envio de contribuições na consulta pública sobre moderação de conteúdo de plataformas digitais no Brasil. Em nota, a entidade informou que a ampliação do prazo, previsto para acabar nesta sexta-feira […]
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Até lá, acompanhamento seguirá sendo feito pelo Exército Brasileiro A emissão do registro e a fiscalização das licenças de Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores (CACs) pela Polícia Federal (PF) vai começar efetivamente no dia 1º de julho do ano que vem. A nova data consta em portaria conjunta assinada pelos ministros da Justiça e Segurança […]
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App foi desenvolvido pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) O aplicativo “Prevenção de Desastres”, desenvolvido pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), já conta com mais de 2 mil downloads. Mais de 1,7 mil municípios já foram mapeados e têm áreas de risco indicadas no app. O aplicativo, lançado em maio deste ano, traz alertas sobre […]
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Confira o expediente divulgado pela Febraban As festas de final de ano alteraram o expediente bancário. Na véspera do Ano Novo, dia 31, por exemplo, não haverá expediente e as compensações bancárias não serão efetivadas, incluindo a TED. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), somente o PIX, sistema que funciona 24 horas […]
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No caso feminino, alistamento será feito de forma voluntária A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas Forças Armadas. Ao contrário do alistamento obrigatório para os homens, no caso feminino, ele será feito de forma voluntária para aquelas que completarão 18 anos em 2025. O prazo para alistamento terminará […]
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PF concluiu nesta quinta-feira (21) o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa Em nota divulgada há pouco, a PF confirmou que já encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final da investigação. Entre os indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa […]
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