Categoria: Brasil

DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS COM ESSA TEORIA FOI CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso. Pela decisão, fica invalidada a tese, que […]

PLATAFORMA AINDA FOI CONDENADA A PAGAR R$ 1 BILHÃO POR DANOS MORAIS A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz […]

TSE RECEBE NÚMERO RECORDE DE INTERESSADOS O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, este ano, um número recorde de inscrições de interessados em participar do processo de avaliação da segurança do sistema eletrônico de votação que será usado nas eleições municipais de 2024. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Júlio Valente, entre os […]

JULGAMENTO FOI CONCLUÍDO NO STF NESTA QUINTA-FEIRA (14) Oito meses e seis dias depois de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, o bolsonarista Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 17 anos de prisão, 15 deles em regime fechado. Trata-se do primeiro réu do caso que […]

PORÉM, A DATA AINDA NÃO FOI DEFINIDA A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou nesta terça-feira (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida.  A ministra […]

FENÔMENO DEIXOU MORTOS, DESABRIGADOS E DESALOJADOS NO RIO GRANDE DO SUL Os quartéis da Polícia Militar de todo o Estado começaram a receber doações da campanha organizada pelo governo estadual e pela Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), para ajudar os moradores atingidos pelo ciclone no Rio Grande do Sul que até o momento deixou 46 […]

ANÚNCIO FOI FEITO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE As gotinhas que entraram para a história da imunização ao eliminarem a poliomielite no Brasil ganharam uma previsão de aposentadoria, e a substituição da vacina oral contra a doença pela aplicação intramuscular significará uma proteção ainda maior para os brasileiros. No último dia 7 de julho, o Ministério […]

EX-AJUDANTE DE ORDENS DO EX-PRESIDENTE BOLSONARO É INVESTIGADO POR DIVERSOS CRIMES O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O militar também ganhou a liberdade provisória, com uso tornozeleira eletrônica, além de […]

PANDEMIA MATOU MAIS DE 700 MIL BRASILEIROS Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos SoU Ciência mostra que 51,5% da população quer que os crimes associados a mais de 700 mil mortes pelo novo coronavírus no Brasil sejam julgados e condenados. O levantamento aponta que, para 62,1% dos entrevistados, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro […]

16ª FASE DA OPERAÇÃO FOI DEFLAGRADA NESTA TERÇA (5) A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (5) a 16ª fase da operação “Lesa Pátria”, com o objetivo de identificar bolsonaristas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal […]