CONFIRA AS NOVAS REGRAS PARA APOSENTADORIA EM 2024

Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas normas aprovadas pela Reforma da Previdência vão causar efeitos no próximo ano Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras […]

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LICENÇA-PATERNIDADE TEM JULGAMENTO RETOMADO

Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar dispositivo que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. A Corte […]

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INPI LANÇA PROJETO COM ACESSO A PATENTES HISTÓRICAS

Cerca de 3,2 mil documentos, referentes ao período de 1895 a 1929, foram tratados, digitalizados, indexados e disponibilizados em um banco de dados franqueado ao público O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) completou, nesta segunda-feira (11), 53 anos de fundação, com o lançamento do projeto Memória da Propriedade Industrial – Patentes Históricas, para recuperação […]

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AGROTÓXICOS: 25% DOS ALIMENTOS DE ORIGEM VEGETAL TÊM RESÍDUOS

Programa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rastreou 1,7 mil amostras coletadas em todo o Brasil Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que 25% dos alimentos de origem vegetal consumidos no Brasil têm resíduos de agrotóxicos acima do permitido ou sem autorização. “A inconformidade é um sinal de erros no processo […]

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LISTA DE DOENÇAS DO TRABALHO: COVID-19, BURNOUT E CÂNCER AGORA FAZEM PARTE

Portaria já foi publicada incluindo 165 novas patologias, apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental do trabalhador O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Portaria já foi publicada incluindo 165 novas patologias, apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental […]

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DISCRIMINAÇÃO REMUNERATÓRIA PODERÁ SER DENUNCIADA

Novas diretrizes entram em vigor em dezembro e definem que os relatórios, já previstos na lei, serão elaborados pelo governo com dados fornecidos pelo empregador O governo estabeleceu os critérios para empresas e instituições complementem as informações para ações contra a discriminação salarial entre homens e mulheres. As regras, que viabilizarão a execução e fiscalização […]

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TRABALHADORES DOS CORREIOS AVALIAM GREVE

Sindicatos dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares começaram assembleias nesta quarta (22), prosseguindo nesta quinta (23) Sindicatos dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares começaram assembleias nesta quarta (22), prosseguindo nesta quinta (23), para avaliar a decretação de uma greve – em plena semana da Black Friday. Segundo […]

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CLASSES C e D/E IMPULSIONAM CRESCIMENTO DA CONECTIVIDADE

DOMICÍLIOS COM ACESSO À INTERNET NO PAÍS PASSARAM DE 51%, EM 2015, PARA 84% NESTE ANO, COM BASE NO TOTAL DE DOMICÍLIOS, CONFORME PESQUISA SOBRE USO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NOS DOMICÍLIOS BRASILEIROS Os domicílios com acesso à internet no país passaram de 51%, em 2015, para 84% neste ano, com base no […]

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