Rio Negrinho, Canoinhas, Corupá, Mafra e Três Barras estão entre os locais suscetíveis a desastres como movimentos gravitacionais de massa e inundações
Em Santa Catarina, 50 municípios serão selecionados, por meio de edital de chamamento público, entre os mais suscetíveis a desastres como movimentos gravitacionais de massa e inundações, para receberem investimentos de R$ 10 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Na região, constam Rio Negrinho, Canoinhas, Corupá, Mafra e Três Barras.
O projeto foi elaborado pelo Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) e proposto ao FRBL pela Procuradoria-Geral de Justiça, com o objetivo de contribuir com os municípios de Santa Catarina para prevenir e mitigar as consequências de desastres naturais geológicos, hidrológicos e outros na vida da população, em especial dos municípios com maior risco de desastres, conforme relatório produzido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).
Benefício
Defesa Civil – “É mais um benefício para a sociedade em razão de um projeto apresentado pelo Ministério Público ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, e tem como objetivo equipar as Defesas Civis, para que possam atuar com mais agilidade e assim minimizar os efeitos das alterações climáticas que têm impactado fortemente a região sul do país. São cerca de 10 milhões de reais que vão contribuir para que nós possamos enfrentar com muito mais eficiência esse grande problema”, considera o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano.
Kits
Itens – O projeto foi aprovado pelo Conselho Gestor do FRBL, presidido pelo MPSC, e irá investir cerca R$ 10 milhões na aquisição de 50 kits – um para cada município contemplado. Os kits serão compostos por itens pré-estabelecidos que poderão ser selecionados de acordo com a necessidade local de cada município, até o valor de R$ 200 mil.
Os equipamentos – automóvel 4×4, computador, impressora, radiocomunicadores, refrigerador, celular, pluviômetro automático, equipamentos de proteção individual, central telefônica e telefone fixo – serão adquiridos pelo MPSC por meio de licitação. Para a escolha dos equipamentos, o GEDCLIMA contou com apoio da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil.
“O GEDCLIMA concebeu esse projeto a partir de um diagnóstico sobre a realidade dos municípios catarinenses. Com essa iniciativa nós buscamos fornecer a estrutura mínima para que cada defesa civil esteja apta a atuar no processo de prevenção de desastres e de contenção de possíveis danos. Em contrapartida, esses municípios deverão incorporar o trabalho da defesa civil aos planos de atuação municipais, resultando em uma proteção mais ampla e eficaz contra desastres ambientais”, considerou o Presidente do GEDCLIMA e do Conselho Gestor do FRBL, Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli.
Candidatar-se
Estrutura – Para se candidatarem ao recebimento dos kits, os municípios terão que cumprir requisitos, como possuir uma estrutura mínima de recursos humanos; apresentar plano de fiscalização periódica nas áreas de risco; ter plano de contingência, com locais para abrigos, central de divulgação de informações e ações emergenciais, entre outros pontos.
Também deverão demonstrar planejamento estruturado para que, na sucessão entre governos ou entre titulares dos órgãos centrais do município e de proteção e defesa civil, os gestores da antiga e da nova administração adotem medidas que promovam a continuidade das ações de proteção e defesa civil.
Necessidades
Demandas – “Sabemos que o Estado de Santa Catarina é frequentemente acometido por desastres ambientais, por isso devemos trabalhar para ter uma Defesa Civil equipada e pronta para o atendimento imediato das necessidades de cada município. Com esse projeto vamos atuar nas demandas de cada localidade, preservando nosso bem mais precioso, que é a vida dos cidadãos catarinenses”, sinalizou o relator da proposta, tenente-Coronel Dhiogo Cidral de Lima, que representa a Polícia Militar Ambiental no Conselho Gestor.
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