Iniciativa pretende disponibilizar e viabilizar todos os documentos de forma digital
Com o objetivo de desburocratizar e contribuir com o meio ambiente, a Câmara de Vereadores de São Bento do Sul criou o projeto “Câmara Sem Papel”, que iniciou em 2024 e já está em vigor, porém, de forma híbrida. A iniciativa pretende disponibilizar e viabilizar todos os documentos do Poder Legislativo são-bentense digitalizados, o que facilitará o acesso e envio, além de beneficiar o meio ambiente com a economia de papel.
O Projeto de Resolução que torna todo o processo legislativo eletrônico foi aprovado por unanimidade no dia 4 de agosto deste ano, durante a sessão ordinária, e, desde então, está progredindo. Já neste mês, o primeiro Projeto do Executivo, de número 108/2025, está em tramitação de forma digital.
Alinhamento
Novo processo – De acordo com Djoni Cleber Pinheiro, auxiliar legislativo da Câmara Municipal e um dos precursores da iniciativa, foi necessária uma reunião com alguns servidores da Prefeitura para alinhar o novo processo, todo feito pelo IPM, serviço utilizado pelo Executivo e Legislativo. “Nosso maior volume de documentos envolve o Executivo, e conseguimos tornar o trâmite prático tanto para eles quanto para nós”, citou Djoni.
Como o “Câmara Sem Papel” está em fase de adaptação, ainda neste ano serão aceitos documentos impressos na Casa Legislativa, entretanto, em 2026 todos os trâmites serão digitais.
Benefícios
Agilidade – Um dos principais pontos positivos da iniciativa, segundo o auxiliar, será a agilidade. Grande parte dos documentos enviados à Câmara é ainda em papel, o que demanda tempo para digitalizar e imprimir novamente.
“Imagina receber 200 folhas de um projeto da Prefeitura, por exemplo, e imprimir todas elas de novo para reenviar? Se tudo vier em forma digital, o serviço interno se torna mais prático”, citou Djoni. Exemplificando a quantidade, segundo levantamento do setor de Compras da Câmara de São Bento do Sul, cerca de 120 mil cópias foram feitas em 2024.
O servidor também afirmou que a população sairá ganhando com o “Câmara Sem Papel”, pois não precisará mais vir à Casa de Leis para deixar um documento. Todo o processo será feito via e-mail. Grande parte dos assuntos já é tratada digitalmente, mas ainda há certos documentos que precisam ser trazidos ao local.
O início
Assinatura digital – O objetivo de tornar o processo Legislativo digital é discutido desde 2017, seguindo modelos de outras cidades de Brasil. Em Santa Catarina, por exemplo, o governo estadual já adotou a prática. “Tudo que a Assembleia Legislativa manda para nós, como documentação, é via e-mail. Não tem mais papel e tudo é assinado digitalmente. Estamos implantando algo parecido aqui”, disse Djoni.
No fim de 2024, o primeiro passo foi dado: os vereadores passaram a votar os projetos de forma digital. Para a mudança, o sistema de votação no Regimento Interno precisou ser alterado, de acordo com o auxiliar.
“Antes, nas sessões, o voto era declarado de forma simbólica. No sistema digital, ele agora se tornou nominal. Cada vereador sinaliza com o seu computador o voto, ficando visível para toda a população”, explicou.
Modernização
Tecnologia – De acordo com o diretor da Câmara Municipal, Ronnie Zulauf, o projeto faz parte de todo um contexto de modernização que o Legislativo são-bentense vai passar. “O ‘Câmara Sem Papel’ é o início de uma nova era. Nós vamos usar mais a tecnologia a nosso favor”, comentou.
WhatsApp – O grupo de WhatsApp do Jornal Edição Digital pode ser acessado aqui.
