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O denunciado era pessoa presente no convívio familiar das vítimas e considerado de “confiança”, seja por relações laborais, seja por afinidade Um homem foi condenado a mais de 70 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra quatro crianças – três meninas e um menino. O réu respondeu ainda pelos delitos de armazenamento […]
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GANCHO FEITO DE FIOS DE ARAME FOI O APETRECHO UTILIZADO PARA FURTAR UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL Um gancho feito de fios de arame foi o apetrecho que um homem utilizou para furtar um estabelecimento comercial na região. Ele subtraiu cinco toucas e uma camiseta com o método da “pescaria”, ou seja, com o gancho colocado através […]
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DEFESA PEDIU A APLICAÇÃO DO “PRINCÍPIO DA INSIGNIFÂNCIA” Mesmo com pena branda, um réu condenado por maus-tratos contra animais não conseguiu o benefício da aplicação do princípio da insignificância, tampouco a concessão do perdão judicial. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação a um morador de Joinville por crime contra a fauna silvestre. […]
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