Arquivo de stj - Jornal Edição Digital

EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): GRAVAÇÃO NÃO AUTORIZADA PODE SER VÁLIDA EM ALGUM MOMENTO?

15/07/202515/07/2025Da Redação

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu após um caso de estupro de vulnerável Por Eda Barboza, advogada Sim, a gravação clandestina pode ser considerada válida em certas situações jurídicas. Vamos entender! A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que gravações ambientais clandestinas são admissíveis como prova quando o direito protegido é superior […]

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BOATE KISS: STJ VAI JULGAR RECURSO

18/05/2023Da RedaçãoLeave a Comment

INCÊNDIO NO LOCAL DEIXOU 242 MORTOS E 600 FERIDOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso por meio do qual o Ministério Público pretende restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e […]

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STJ DECIDE QUE PACIENTE TEM DIREITO A RECEBER CANABIDIOL

17/05/202317/05/2023Da RedaçãoLeave a Comment

REMÉDIO FOI RECOMENDADO PARA MENINA MENOR DE IDADE EM PE O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde. No julgamento realizado nesta semana, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu seguir entendimentos do Ministério Público […]

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