Tag: projeto de lei

INFORME JURÍDICO: ABANDONAR ANIMAL EM VIA PÚBLICA PODERÁ RESULTAR EM CASSAÇÃO DA CHN

Da RedaçãoLeave a Comment on INFORME JURÍDICO: ABANDONAR ANIMAL EM VIA PÚBLICA PODERÁ RESULTAR EM CASSAÇÃO DA CHN

Objetivo é punir aqueles que desrespeitam os direitos dos animais, incluindo a proteção deles nas leis de trânsito Por Eda Barboza, advogada Você já parou para pensar no que acontece quando alguém abandona um animalzinho na rua? Um novo Projeto de Lei, o PL 25/24, propõe cassar a habilitação de quem cometer essa prática. O […]

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MOTORISTAS DE APLICATIVO PODEM TER INSS E OUTROS BENEFÍCIOS

Da RedaçãoLeave a Comment on MOTORISTAS DE APLICATIVO PODEM TER INSS E OUTROS BENEFÍCIOS

Outras medidas foram assinadas pelo presidente Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (4), como proposta de projeto de lei para regulamentar o trabalho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei […]

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