EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): POSSO CANCELAR CONTRATO POR ATRASO DE SERVIÇO?

É essencial que o contrato detalhe claramente o que será feito, incluindo prazos e condições Por Eda Barboza, advogada Você já contratou um serviço e, por conta da demora, quis cancelar o contrato? Ao contrário dos produtos, que são tangíveis e podem ser avaliados antes da compra, os serviços só podem ser julgados após sua […]

Continue lendo

EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): NO CASO DE PRODUTO EM PROMOÇÃO, ESTABELECIMENTO PODE LIMITAR A QUANTIDADE DE COMPRA?

Se o consumidor se deparar com uma limitação de quantidade no caixa sem justificativa adequada, isso será considerado ilegal Por Eda Barboza, advogada Imagine que você está fazendo compras no mercado e se depara com um produto em promoção! Animado, você corre para adquirir várias unidades dele, mas vê que tem limitação de quantidade. A […]

Continue lendo

PROCON DE SÃO BENTO RECEBE EQUIPAMENTO PARA DIGITALIZAR PROCESSOS

APARELHO DE SCANNER FOI REPASSADO PELA OAB O Procon de São Bento do Sul recebeu da Subseção de São Bento do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) um aparelho de scanner para agilizar nos processos digitalizados. Neste ano, o órgão de defesa do consumidor são-bentense iniciou a digitalização de aproximadamente 10 mil processos […]

Continue lendo