ANVISA MANTÉM PROIBIÇÃO AO CIGARRO ELETRÔNICO

Decisão foi embasada em pareceres de 32 associações científicas brasileiras e nos posicionamentos dos Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda; também foi considerada a consulta pública A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação e […]

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VENDA DE ÁLCOOL LÍQUIDO VOLTA A SER PROIBIDA

A partir de 29 de abril, a disponibilidade será apenas em outras formas físicas, como gel, lenço impregnado e aerossol, explica a Anvisa Desde 2002, a venda de álcool líquido com percentual igual ou superior a 54 GL em estabelecimentos comerciais como supermercados e farmácias estava proibida. A medida, no entanto, foi temporariamente revogada em 2020, […]

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RÓTULOS DE MEDICAMENTOS COM NOVAS REGRAS

SEGUNDO A ANVISA, MUDANÇAS DEIXAM INFORMAÇÕES MAIS CLARAS A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios nas embalagens, garantindo a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos. No caso de […]

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JUIZ CONDENA DEFENSORES DE “KIT COVID” A PAGAR R$ 55 MILHÕES EM INDENIZAÇÃO

MAGISTRADO CITOU INEFICÁCIA DOS MEDICAMENTOS NO TRATAMENTO CONTRA A DOENÇA O juiz Gabriel Menna Barreto von Gehlen, da 5ª Vara Federal Cível do Rio Grande do Sul (JFRS), condenou uma associação de médicos e duas empresas do ramo da saúde a pagarem um total de R$ 55 milhões em indenização por terem publicado em jornais um […]

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STJ DECIDE QUE PACIENTE TEM DIREITO A RECEBER CANABIDIOL

REMÉDIO FOI RECOMENDADO PARA MENINA MENOR DE IDADE EM PE O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde. No julgamento realizado nesta semana, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu seguir entendimentos do Ministério Público […]

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AUTORIZADOS EXAMES DE ANÁLISE CLÍNICA EM FARMÁCIAS E CONSULTÓRIOS

RESOLUÇÃO DA ANVISA ENTRA EM VIGOR EM 1º DE AGOSTO A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou norma que permite a realização de exames de análise clínica em farmácias e consultórios. Os exames devem ser realizados nesses espaços somente em caráter de triagem e não substituem o diagnóstico laboratorial convencional. A resolução entra em […]

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