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Presidente do STF votou pela manutenção da prerrogativa em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta semana, maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da […]
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Entendimento de juristas é que o ato está fundamentado e deve ser compreendido em um contexto de ameaças às instituições e tentativa de golpe de Estado envolvendo o 8 de janeiro A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir o multibilionário Elon Musk nas investigações das milícias digitais, está […]
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A partir de 29 de abril, a disponibilidade será apenas em outras formas físicas, como gel, lenço impregnado e aerossol, explica a Anvisa Desde 2002, a venda de álcool líquido com percentual igual ou superior a 54 GL em estabelecimentos comerciais como supermercados e farmácias estava proibida. A medida, no entanto, foi temporariamente revogada em 2020, […]
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu nomes no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu, nesta sexta-feira (5), 248 patrões no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A atualização do documento, conhecido como “Lista Suja”, é feita a cada seis meses. O […]
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Polícia Federal e Advocacia-Geral da União (AGU) fazem parte, a partir desta quarta-feira (3), do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fazem parte, a partir desta quarta-feira (3), do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). […]
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A partir de agora, quem desejar se tornar doador de órgãos poderá preencher a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) Os cartórios de todo o País lançaram nesta terça-feira (2) um documento eletrônico que vai permitir a oficialização da vontade dos cidadãos que querem ser doadores de órgãos. A iniciativa foi anunciada pelo Conselho […]
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A integração entre as estatais já estava implementada em fase de teste desde 12 de março em uma agência postal Serviços tradicionalmente oferecidos pela Caixa Econômica Federal, o Programa de Integração Social (PIS), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) e o seguro-desemprego também estarão disponíveis nas unidades dos Correios, anunciaram nesta segunda-feira […]
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Dados são do Observatório da Atenção Primária à Saúde, uma plataforma da associação Umane, com base no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde O Brasil reduziu em 51,5% o número de mortes de crianças com até 5 anos de idade entre 2000 e 2022. Os dados são do Observatório da Atenção […]
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Cerimônia marcou o início dos repasses do programa “Pé-de-Meia”, do Ministério da Educação, com a presença do presidente Lula da Silva (PT) Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Lula da Silva (PT), nesta segunda-feira (25), marcou o início dos pagamentos programa “Pé-de-Meia”, do Ministério da Educação (MEC). O depósito da […]
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Decisão do Ministério da Previdência vale até 31 de dezembro deste ano, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício. A […]
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