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Caso refere-se à possível ilegalidade da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho, quarta-feira da semana que vem, a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para […]
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Após receber a primeira remessa de doses atualizadas, a proposta do governo federal é imunizar pelo menos 70 milhões de pessoas Após receber a primeira remessa de doses atualizadas contra a covid-19, o Ministério da Saúde lançou uma nova campanha de vacinação contra a doença. A proposta é imunizar pelo menos 70 milhões de pessoas. […]
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Até 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão o dinheiro, que será pago conforme o dígito final do NIS Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a segunda parcela do décimo terceiro. Até 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão o […]
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Navio Aeródromo Multipropósito (NAM) Atlântico atracou neste sábado (11) no município de Rio Grande O Navio Aeródromo Multipropósito (NAM) Atlântico, o maior navio de guerra da América Latina, considerado pela Marinha como o seu principal meio naval, atracou neste sábado (11) no município de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, junto com a Fragata […]
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Diante da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério do Esporte (MEsp) defendeu junto à CBF a suspensão temporária Diante do cenário de calamidade pública e das severas consequências das enchentes para a população do Rio Grande do Sul, o Ministério do Esporte (MEsp) defendeu junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a suspensão […]
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Extinta por Jair Bolsonaro (PL), o órgão tem como atribuição tratar de desaparecimentos e mortes de pessoas em razão de atividades políticas no período de setembro de 1961 a agosto de 1979 O Ministério da Justiça e Segurança Pública ratificou parecer pela reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. O documento foi encaminhado […]
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Diante da precarização e violações desse tipo de profissão, o Ministério do Trabalho e Emprego criou a Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadom) Neste sábado (27) é comemorado o Dia das Trabalhadoras Domésticas. Diante da precarização e violações desse tipo de profissão, o Ministério do Trabalho e Emprego criou a Coordenação Nacional de Fiscalização […]
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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social serão contemplados a partir de quarta-feira (24) Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como […]
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Decisão foi embasada em pareceres de 32 associações científicas brasileiras e nos posicionamentos dos Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda; também foi considerada a consulta pública A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação e […]
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O Ministério da Saúde confirmou a compra de 12,5 milhões de doses do imunizante da farmacêutica Moderna Os imunizantes devem chegar à população nos próximos dias 15 dias. A pasta informou que iniciou o processo de aquisição emergencial em dezembro de 2023, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a versão mais atualizada […]
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