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JÁ O EXAME TOXICOLÓGICO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS FOI MANTIDO Foram considerados inconstitucionais 11 pontos da chamada Lei dos Caminhoneiros. Os trechos da norma invalidados pela Justiça tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), em […]
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RECURSOS FEDERAIS SERÃO REPASSADOS A MUNICÍPIOS O governo federal regulamentou a Operação Inverno Acolhedor 2023 para atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste, durante o inverno. Recursos federais serão repassados aos municípios para apoio às ações de ampliação do sistema de acolhimento, preventivas e de promoção dos direitos humanos. […]
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OBJETIVO É GARANTIR A SEGURANÇA E O CORRETO ACOMPANHAMENTO DA MULHER E DO BEBÊ AINDA DURANTE A GRAVIDEZ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no […]
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PAGAMENTO DO PISO NO SETOR PRIVADO FICA CONDICIONADO A NEGOCIAÇÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias […]
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MEDIDA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE AGOSTO O Ministério da Fazenda publicou portaria, nesta sexta-feira (30), criando novas regras para compras internacionais pela internet. O documento isenta do Imposto de Importação as encomendas de até US$ 50 feitas por pessoa física, a partir de 1º de agosto. Para a empresa realizar a venda […]
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TSE FORMOU MAIORIA PELA INELEGIBILIDADE DO EX-PRESIDENTE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, pouco antes das 12h30 desta sexta-feira (30), com o voto da ministra Carmen Lúcia, para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030. A instância máxima da justiça eleitoral brasileira considerou que ele praticou abuso de poder político e indevido […]
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CRÉDITO RURAL TERÁ R$ 71,6 BILHÕES NO ÂMBITO DO PRONAF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, com R$ 71,6 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 34% superior […]
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É A MAIOR TAXA NÃO RELACIONADA A INCÊNDIOS DESDE 2005 Embora responda 30% das florestas do mundo, o Brasil foi responsável por 43% do desmatamento global no ano passado, permanecendo na liderança do ranking das nações que mais perdem florestas no mundo. A destruição de 1,8 milhão de hectares em 2022 resultou em 1,2 gigatonelada (Gt) de emissões de dióxido de carbono, […]
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ESTUDO INDICA QUE PROBLEMAS DE SAÚDE QUASE DOBRAM ENTRE SEDENTÁRIOS A Pesquisa Saúde e Trabalho, feita pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), divulgada nesta segunda-feira (26), conclui que 52% dos brasileiros raramente ou nunca praticam atividades físicas. Entre os que fazem atividades físicas, 22% se exercitam diariamente, 13% pelo menos três vezes por semana e […]
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RESULTADO DA PRIMEIRA CHAMADA ESTÁ PREVISTO PARA 4 DE JULHO Começa nesta terça-feira (27) o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo terão até o dia 30 de junho para fazer as inscrições, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. […]
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