Categoria: Brasil

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA FOI DEFINIDA PELA ANS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente, a partir desta terça-feira (3), a venda de 38 planos de saúde de dez operadoras, devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial, feitas no segundo trimestre de 2023. A ANS adverte que os consumidores não devem contratar os planos de saúde desta […]

BENEFÍCIO SERÁ CONCEDIDO COM ANÁLISE DOCUMENTAL DE ATESTADOS MÉDICOS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio-doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma perícia presencial com médico federal.  A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, […]

DE ACORDO COM O MEC, PROGRAMA ESTÁ EM FASE FINAL DE ELABORAÇÃO Estudantes de baixa renda que estão no Ensino Médio terão acesso a bolsa de permanência na escola, além de uma poupança que poderão sacar ao concluir esta etapa da educação formal. O formato do novo programa, que está em fase final de elaboração, foi anunciado […]

1,1 MILHÃO DE PESSOAS AGUARDAM CONCESSÃO DE BENEFÍCIO O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta segunda-feira (25) a ligar para segurados que estejam aguardando perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de 45 dias. O objetivo é antecipar o benefício por meio do Atestmed.  Em nota, o […]

CAMINHOS PASSAM POR 51 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Trilhas são uma atividade prazerosa para os amantes da natureza. É uma forma democrática, saudável e, muitas vezes gratuita, de lazer, que pode incluir trajetos de poucos metros a caminhos que se estendem por centenas de quilômetros.  Um boletim com a atualização mais recente da rede foi lançado durante o evento, […]

DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS COM ESSA TEORIA FOI CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso. Pela decisão, fica invalidada a tese, que […]

PLATAFORMA AINDA FOI CONDENADA A PAGAR R$ 1 BILHÃO POR DANOS MORAIS A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz […]

TSE RECEBE NÚMERO RECORDE DE INTERESSADOS O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, este ano, um número recorde de inscrições de interessados em participar do processo de avaliação da segurança do sistema eletrônico de votação que será usado nas eleições municipais de 2024. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Júlio Valente, entre os […]

JULGAMENTO FOI CONCLUÍDO NO STF NESTA QUINTA-FEIRA (14) Oito meses e seis dias depois de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, o bolsonarista Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 17 anos de prisão, 15 deles em regime fechado. Trata-se do primeiro réu do caso que […]

PORÉM, A DATA AINDA NÃO FOI DEFINIDA A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou nesta terça-feira (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida.  A ministra […]