CPMI DO GOLPE APROVA RELATÓRIO QUE PEDE INDICIAMENTOS

EX-PRESIDENTE BOLSONARO E MAIS 60 PESSOAS CONSTAM NO DOCUMENTO QUE SERÁ ENCAMINHADO À PGR E À POLÍCIA FEDERAL A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 8 de janeiro, reunindo deputados federais e senadores, aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório que apura os atos golpistas ocorridos no início do ano, na Praça dos Três Poderes, […]

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PEDIDO INDICIAMENTO DE BOLSONARO E OUTROS 60

EX-PRESIDENTE É ACUSADO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; TENTATIVA DE ABOLIÇÃO VIOLENTA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E TENTATIVA DE DEPOR GOVERNO LEGITIMAMENTE CONSTITUÍDO A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados […]

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EXAME TOXICOLÓGICO TEM PRAZO PARA SER REGULAMENTADO

RENOVAÇÃO E EMISSÃO DA CNH SÃO REFERENTES ÀS CATEGORIAS C, D e E O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, […]

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TSE INICIA NOVO JULGAMENTO DE EX-PRESIDENTE

TRIBUNAL JULGARÁ ACUSAÇÃO DE ABUSO ELEITORAL NA CAMPANHA DE 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (10) três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral do ano passado. Em caso de condenação, ele pode ficar inelegível pela segunda vez. […]

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38 PLANOS DE SAÚDE TÊM VENDAS SUSPENSAS

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA FOI DEFINIDA PELA ANS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente, a partir desta terça-feira (3), a venda de 38 planos de saúde de dez operadoras, devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial, feitas no segundo trimestre de 2023. A ANS adverte que os consumidores não devem contratar os planos de saúde desta […]

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INSS PASSA A CONCEDER AUXÍLIO-DOENÇA SEM PERÍCIA

BENEFÍCIO SERÁ CONCEDIDO COM ANÁLISE DOCUMENTAL DE ATESTADOS MÉDICOS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio-doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma perícia presencial com médico federal.  A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, […]

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ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO TERÃO BOLSA PARA PERMANECER NA ESCOLA

DE ACORDO COM O MEC, PROGRAMA ESTÁ EM FASE FINAL DE ELABORAÇÃO Estudantes de baixa renda que estão no Ensino Médio terão acesso a bolsa de permanência na escola, além de uma poupança que poderão sacar ao concluir esta etapa da educação formal. O formato do novo programa, que está em fase final de elaboração, foi anunciado […]

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INSS COMEÇA A LIGAR PARA SEGURADOS ANTECIPAREM PERÍCIA 

1,1 MILHÃO DE PESSOAS AGUARDAM CONCESSÃO DE BENEFÍCIO O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta segunda-feira (25) a ligar para segurados que estejam aguardando perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de 45 dias. O objetivo é antecipar o benefício por meio do Atestmed.  Em nota, o […]

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SÃO MAIS DE 10 MIL QUILÔMETROS DE TRILHAS CADASTRADAS

CAMINHOS PASSAM POR 51 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Trilhas são uma atividade prazerosa para os amantes da natureza. É uma forma democrática, saudável e, muitas vezes gratuita, de lazer, que pode incluir trajetos de poucos metros a caminhos que se estendem por centenas de quilômetros.  Um boletim com a atualização mais recente da rede foi lançado durante o evento, […]

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